Faculdade Belavista

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Faculdade BELAVISTA conta com dois endereços.
Unidade 1: Rua Martiniano de Carvalho, 573, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01321-000.
Unidade 2: Rua Cardeal Arcoverde, 563 – Pinheiros, São Paulo – SP, 05407-000.

Inscrita no CNPJ 03.488.576/0005-61 ou simplesmente “BELAVISTA”, estabelece o presente instrumento denominado Termos e Condições de Uso conforme as disposições descritas a seguir.

Pelo presente instrumento, Colaboradores e Usuários do site/portal web da BELAVISTA ficam cientes e concordam que, ao manifestar o seu aceite, aderirão e concordarão integralmente com as suas condições. Por favor, leia atentamente antes de ativar e usar a sua conta do site da BELAVISTA.

1. DEFINIÇÕES

Os seguintes termos, quando empregados neste instrumento, terão os seguintes significados:

  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dado Pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade
  • Controlador: a pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso, aquela que lhe concedeu acesso como Colaborador e/ou Usuário da plataforma, e que contratou a BELAVISTA para auxiliá-la no trânsito e gestão eletrônica de documentos em seus Processos de RH, Marketing e Comercial
  • Operador: pessoa jurídica, de direito privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em processos de trânsito e gestão eletrônica de documentos em Processos de RH, Marketing e Comercial em nome do Controlador, neste caso, a Faculdade BELAVISTA.
  • Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Colaborador: todos aqueles que são convidados pelo Controlador a se cadastrar no site da Faculdade BELAVISTA e receber uma conta de acesso individual e exclusiva, para realização de todo o trânsito e gestão da documentação necessária em Processos de RH, Marketing e Comercial neste caso, como candidato a iniciar uma relação de trabalho, em uma relação de trabalho, e em encerramento de uma relação de trabalho com o Controlador, contato comercial com alunos/ex-alunos, campanhas/ações de marketing, comunicados/avisos relacionados ao serviço contratado/prestado.
  • Usuário: todas aqueles que utilizam o site da BELAVISTA, a pedido do Controlador, para usufruir e manusear os controles, recursos e funcionalidades proporcionadas por esta
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, neste caso, Colaborador e Usuário do site do
  • Portal web da BELAVISTA: site web desenvolvido e de propriedade intelectual exclusiva da BELAVISTA para realização do trânsito e gestão da documentação necessária para os Processos de RH, Marketing e Comercial do Controlador, de forma eletrônica e a partir dos Dados Pessoais disponibilizados pelo próprio Titular.
  • Processos de Marketing, Comercial e/ou RH: todos os processos e/ou procedimentos empregados pelo Controlador que tenham como objetivo a seleção, contratação, treinamento, remuneração, emissão de documentos referentes às relações de trabalho, formação sobre higiene e segurança no trabalho, e estabelecimento de toda a comunicação relativa aos Colaboradores da organização.

2. QUAIS AS FINALIDADES DE USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Como realizamos o Tratamento de dados na qualidade de Operador, ou seja, de acordo com as decisões do Controlador, dentro do âmbito de trânsito e gestão eletrônica de documentos em Processos de RH, Marketing e Comercial, as finalidades de uso dos seus dados pela BELAVISTA são as seguintes:

  1. Possibilitar o uso do site web da BELAVISTA;
  2. Transmissão e gestão eletrônica de documentos em Processos de Marketing, Comercial e/ou RH do Controlador;
  3. Envio de mensagens ou outros meios de contato para comunicação de informações importantes relacionadas aos Processos de Marketing, Comercial e/ou RH do Controlador que lhe digam respeito;
  4. Operações de análise e verificação dos dados informados pelos Titulares, inclusive mediante conferência manual e/ou automatizada, bem como consulta aos sites oficiais do governo para validação das informações;
  5. Análise de desempenho, medição da audiência e verificação de hábitos de navegação dentro do âmbito tecnológico do site web da BELAVISTA, avaliação de estatísticas dos recursos e funcionalidades, de modo a manter e aperfeiçoar o site/portal e sua experiência de uso;
  6. Análises relacionadas à segurança da informação para prevenção, investigação ou correção de possíveis falhas e/ou usos incorretos do site web da BELAVISTA, bem como para seu aperfeiçoamento e desenvolvimento da segurança da informação;
  7. Oferecimento de suporte técnico relacionado aos problemas no uso do site web da BELAVISTA;
  8. Cumprimento de ordem legal ou judicial, quando for o caso.

Ainda, é importante informar que por meio desta Política de Privacidade, você autoriza que a BELAVISTA possa entrar em contato com você para oferecer seus produtos e/ou serviços. Neste caso, só realizaremos o Tratamento dos Dados Pessoais para as novas finalidades destes produtos e/ou serviços oferecidos, mediante seu novo Consentimento.

3. OPÇÃO DE NÃO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS

Não é obrigatório que você forneça seus Dados Pessoais, mas, caso opte por não os fornecer, não será possível utilizar a nossa plataforma, bem como usufruir de suas funcionalidades.

Desta forma, recomendamos que caso não se sinta confortável em fornecer essas informações, entre em contato diretamente com o Controlador ou, caso não possua as informações suficientes para contato com o Controlador, nos envie um e-mail para privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com  de acordo com o procedimento previsto em “Como obter mais informações sobre sua privacidade.”

4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

  1. Dados enviados por você
    Os dados a serem enviados por você são definidos e configurados conforme definições do Controlador, de modo que podem ser: informações de contato, nome, endereço de e-mail, CPF, RG, número de telefone, documentos de identificação e outros pertinentes aos Processos de Marketing, Comercial e/ou RH do Controlador.
  2. Dados coletados automaticamente
    Quando você interage com o site/portal web da BELAVISTA, nós automaticamente coletamos e armazenamos alguns dados do seu dispositivo, ou seja, do aparelho celular, computador, tablet ou outro dispositivo utilizado para interação com a plataforma. Esses dados estão relacionados à forma como você usa e interage com o site/portal web da BELAVISTA e servem para nos ajudar a dar mais segurança no Tratamento dos dados, de modo que são estes os dados coletados: data e hora de acesso, seu endereço IP, localização geográfica (se habilitado em seu aparelho), sistema operacional utilizado, navegador e suas respectivas versões, modelo do dispositivo mobile pelo qual você acessou nosso sistema e modelo do Kernel.

Ainda, é importante informar que para sua maior segurança, toda operação e interação realizada por você por meio do site/portal web da BELAVISTA será devidamente registrada de acordo com os parâmetros estabelecidos pela BELAVISTA e nos devidos moldes legais.

  1. Dados recebidos de terceiros

É possível ainda que recebamos seus Dados Pessoais por terceiros, quais sejam:

  1. do Controlador com o qual você esteja iniciando ou tenha alguma relação prévia de trabalho, já que para que você possa receber o convite de acesso e prosseguir com o seu ingresso ao site/portal web da BELAVISTA, será necessário que este Controlador nos forneça seu nome, CPF, telefone e endereço de e-mail; e
  2. de outras empresas, públicas ou privadas, e/ou órgãos públicos que estejam autorizados legalmente a informar seus

5. POR QUANTO TEMPO PERMANECEMOS COM OS SEUS DADOS

  1. A BELAVISTA permanece com os seus dados pelo período estabelecido pelo Controlador.

    Caso a BELAVISTA pretenda permanecer com os seus Dados Pessoais por período diferente do estabelecido pelo Controlador, entraremos em contato diretamente com você para que realize a devido Consentimento.

6. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

  1. Manter seus dados seguros é um dos pilares mais importantes para nós. É por isso que dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões internacionais de segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a legislação brasileira. Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de Tratamento de dados. Além disto, eles estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados e até dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

    A BELAVISTA é comprometido em proteger seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança é algo que não depende apenas das nossas ações e processos, e apesar de todos os nossos esforços, não podemos garantir completamente que todos os Dados Pessoais e informações sobre você estarão livres de acessos ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não estejam sob controle da BELAVISTA, bem como outros fatores que podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

    Por isso, sua atuação também é fundamental para um ambiente seguro. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança da informação e proteção de seus dados, tais como: utilizar senhas fortes, antivírus, não compartilhar sua senha, dentre outros. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com de acordo com o procedimento previsto em “Como obter mais informações sobre sua privacidade”.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A BELAVISTA poderá compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:

  1. Exigências legais, judiciais ou administrativas

Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir uma ordem judicial, administrativa ou qualquer outra exigência legal, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais.

  1. Afiliadas

Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com outras empresas afiliadas, ou seja, que estejam sob o controle do (?), de modo que toda e qualquer empresa afiliada tratará os dados nos mesmos termos descritos nessa Política.

  1. Demais partes envolvidas

É possível que, por decisão e em razão dos Processos de Marketing, Comercial e/ou RH estabelecidos pelo Controlador, a BELAVISTA seja obrigada a realizar o compartilhamento de informações para as demais partes envolvidas, designadas pelo Controlador e decorrentes das exigências legais aplicáveis e/ou inerentes às relações de trabalho e/ou comerciais.

8. ONDE SEUS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS

A depender do acordo previamente estabelecido entre a BELAVISTA e o Controlador, é possível que, dentro do âmbito legal do poder de suas decisões, o Controlador possa impor a BELAVISTA o armazenamento dos Dados Pessoais em locais que melhor comportem suas operações e sempre respeitando a legislação vigente, de modo que seus Dados Pessoais poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais.

Portanto, caso necessite de informações específicas sobre o armazenamento de dados determinado pelo Controlador à BELAVISTA, pedimos que entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com  o procedimento previsto no item desta Política “14. Como obter mais informações sobre a sua privacidade”.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SEUS DADOS PESSOAIS

É possível que o Controlador responsável pelos seus Dados Pessoais perante a BELAVISTA nos solicite a transferência internacional de Dados Pessoais. Neste caso, o Controlador deverá observar as disposições previstas na Lei, de modo que, pelos mesmos motivos citados no item “Onde seus Dados Pessoais são armazenados”, caso você precise de informações mais precisas sobre essa transferência, pedimos que entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com

observando o procedimento previsto no item desta Política “Como obter mais informações sobre a sua privacidade”.

10. RESPONSABILIDADES DO ISE SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Nossa responsabilidade é prezar pelos seus Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação vigente, bem como nas normas técnicas aplicáveis à nossa operação e procedimentos de boas práticas e governança estabelecidas pelos Controladores. Neste sentido, em razão de atuarmos como Operador dos seus Dados Pessoais, a BELAVISTA se responsabiliza também por adotar as devidas medidas internas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito, desde a concepção de nossa plataforma até sua respectiva execução.

Em caso de qualquer incidente decorrente de falha ocasionada única e exclusivamente pela BELAVISTA, esta se responsabiliza a comunicar o incidente aos Controladores, para que possam realizar os devidos procedimentos de comunicação aos Titulares afetados, bem como à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI

De acordo com a Lei nº 13.709/2018, você tem direito a solicitar do Controlador em relação aos seus Dados Pessoais tratados, a qualquer momento e mediante requisição o que segue:

  1. Confirmação da existência de Tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto da Lei 13.709/2018;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
  6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018;
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do Consentimento.

Para saber mais sobre seus direitos, recomendamos e incentivamos a leitura integral da Lei nº 13.709/2018, especificamente seu Capítulo III.

Desta forma, caso queira exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato diretamente com o Controlador ou, caso não possua as informações suficientes para contato com o Controlador, nos envie um e-mail para privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com de acordo com o procedimento previsto em “Como obter mais informações sobre sua privacidade”.

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BELAVISTA está sempre em busca de constantes melhorias. Desta forma, é possível que esta Política de Privacidade possa ser alterada a qualquer momento pela BELAVISTA. Entretanto, não realizaremos qualquer alteração que afete diretamente seus direitos previstos em lei sem seu devido Consentimento.

A fim de mantermos sempre a transparência das informações, a BELAVISTA disponibilizará em seu website oficial, qual seja https://faculdadebelavista.edu.br , a versão atualizada desta Política de Privacidade, onde será possível consultar as modificações realizadas em sua redação.

13. COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PRIVACIDADE

Em razão do disposto na Lei nº 13.709/2018, é responsabilidade do Controlador designar um Encarregado para lhe fornecer todas as informações por você solicitadas no que diz respeito à sua privacidade e proteção de dados. Entretanto, entendemos que a BELAVISTA, ainda que atue como Operador e de acordo com as decisões do Controlador, pode lhe ajudar a obter as informações que você solicitar. Por isso, criamos um canal de comunicação específica para estes assuntos, qual seja o endereço de e-mail privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com  pelo qual você pode nos solicitar o contato do Encarregado responsável pelo esclarecimento das suas dúvidas.

Para tanto, é importante que você nos envie um e-mail para privacidade@wordpress-1198879-4231110.cloudwaysapps.com , do mesmo endereço de e-mail utilizado por você ao realizar seu cadastro no site/portal web da BELAVISTA. Desta forma, conseguiremos identificar sua conta, bem como qual o Controlador responsável pela sua Privacidade e Proteção de Dados e, a partir disto, o Encarregado devidamente designado por este Controlador, poderá prover todas as informações que você solicitar.

14. COMO EMPREGAMOS OS PRINCÍPIOS LEGAIS NA PRÁTICA

Em respeito à Lei nº 13.709/2018, bem como visando o maior conforto dos Titulares, elaboramos o quadro-resumo abaixo para enfatizar como a BELAVISTA segue os princípios previstos na referida lei:

 

PRINCÍPIO LEGAL

ATIVIDADES DA BELAVISTA

Finalidade

 A BELAVISTA apenas realiza o Tratamento de Dados Pessoais para

Propósitos legítimos, específicos e explicitamente previstos nesta Política,

bem como de acordo com as decisões tomadas pelo Controlador.

Adequação

Todos os Dados Pessoais tratados pela BELAVISTA são os estritamente

necessários e compatíveis com as finalidades previstas nesta

Política, e definidas pelo Controlador.

Necessidade

A BELAVISTA mantém os Dados Pessoais de seus Titulares pelo prazo

definido pelo Controlador.

Livre Acesso

Embora a BELAVISTA seja Operadora dos Dados Pessoais, disponibiliza aos

 Titulares um canal de comunicação onde é possível que solicitem

 informações sobre o Encarregado responsável pela consulta

 facilitada, gratuita, forma, duração e integralidade do Tratamento

de seus Dados Pessoais. Para mais informações sobre isso, veja o

item desta Política “Como obter maiores informações sobre sua

privacidade”.

Qualidade dos dados

A BELAVISTA emprega os melhores e mais avançados métodos para garantir

aos Titulares a exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados

Pessoais, de acordo com as determinações estabelecidas pelo Controlador

Transparência

A BELAVISTA faz uso de comunicação simples e direta, de modo a viabilizar

o acesso da informação a todas as pessoas, bem como se compromete

a manter todas as informações relativas ao Tratamento de dados

atualizadas e disponíveis aos Titulares.

Segurança

A BELAVISTA emprega medidas internas técnicas e administrativas mais

 avançadas para garantir a proteção de todos os Dados Pessoais

dos Titulares.

Prevenção

A BELAVISTA realiza medidas internas, de modo proativo, para prevenir a

ocorrência de acessos não autorizados, situações acidentais ou

ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou

difusão dos dados armazenados em sua plataforma.

Não discriminação

A BELAVISTA adota    políticas    internas    de    não discriminação e

as aplica em todos seus processos.

Responsabilização e prestação de contas

A BELAVISTA, na qualidade de Operador, detém todas as informações

necessárias a comprovar a correta observância e cumprimento

do disposto nas normas de privacidade e proteção de dados.

15. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Unidade 1: Rua Martiniano de Carvalho, 573, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01321-000.
Unidade 2: Rua Cardeal Arcoverde, 563 – Pinheiros, São Paulo – SP, 05407-000.