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Aluno Belavista publica artigo internacional sobre regulação de criptoativos no Brasil

Um dos pilares da formação dos alunos da Faculdade Belavista é a experiência prática, antecipar tendências e participar de debates que moldam o mundo atual.

Exemplo disso é o trabalho desenvolvido pelo estudante de Direito, Pedro Italiano Leal, que atua sob orientação de Flavia Mansur Murad, Professora da Belavista e advogada especialista em Direito da Propriedade Intelectual e ativos digitais, sócia do Mansur Murad .

Um dos resultados da mentoria que Pedro recebeu de Flavia foi o artigo “Crypto Regulation in Brazil”, publicado no capítulo internacional da Lexing Network, intitulado Crypto-Assets: A Rapidly Evolving Global Regulation.

No texto, professora e aluno Belavista analisam a trajetória do Brasil rumo a uma estrutura legal consolidada para os ativos virtuais – desde as regras de declaração de impostos e orientação da CVM até a lei histórica de 2022 que define os serviços de criptomoedas e os integra à legislação criminal e de combate à lavagem de dinheiro.

Pedro explica que o artigo reflete uma tendência global mais ampla: adaptar os sistemas jurídicos utilizando a tecnologia blockchain e contratos inteligentes, equilibrando inovação e proteção ao investidor, tendo em vista a segurança jurídica e imutabilidade desse tipo de certificação.

Na visão de Flavia Murad, Pedro pôde adquirir experiência prática em empresas que utilizam blockchain, tornando-se um profissional mais preparado para contribuir com o tema e agregar uma visão transversal aos desafios da economia digital.

“Ele integrou um projeto de implementação dessa plataforma, vivenciando dores e desafios de empresários”, conta Flavia. “Além disso, teve acesso aos caminhos da regulação no Brasil e às perspectivas internacionais trazidas pela associação do nosso escritório à Lexing Network — hub global de bancas especializadas em PI, Direito Digital e Novas Tecnologias”.

Confira o artigo completo em https://lexing.network/news/lexing-insights/lexing-insights-44-crypto-regulation-around-the-world/

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