Nesta semana, a Faculdade Belavista teve a honra de sediar o lançamento oficial da ANELA – Associação Nacional de Enfretamento à Litigância Abusiva.
O encontro foi aberto por Daniel Penteado de Castro, professor de Direito Processual da Belavista, e reuniu especialistas, magistrados, lideranças empresariais e operadores do Direito de diferentes setores, em uma discussão franca sobre a explosão de litígios no país e o avanço de práticas abusivas que distorcem o propósito do sistema de Justiça, comprometem sua eficiência e geram custos relevantes para toda a sociedade.
Criada como um espaço independente, técnico e multissetorial, a ANELA nasce com a missão de ajudar a mudar esse cenário por meio da promoção de estudos, produção de evidências, apoio ao judiciário e estímulo às boas práticas capazes de reduzir distorções, melhorar incentivos e qualificar o acesso à justiça.
O lançamento da Associação contou com falas de Luciano Benetti Timm, Alexandre Lazzarini, Luís Guilherme Pião, Mª Madalena G. Porangaba, Thiago Lóes, Pablo Meneses, Renato Rabelo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luís Felipe Junqueira de Andrade, Paulo Viveiros, Juliano Heinen, Fernanda Rocha C. Pogliese, Luiz Orsatti Filho, Rogério Lemos Passos Martes, Humberto Chiesi Filho, GUILHERME FARID, Guilherme Freitas, Esper Chacur Filho, Fernanda Fortunato Martins Chaguri, Andrêssa Santoro, Wilton Gutemberg e Lucinéia Possar — entre outros profissionais que tornaram o debate bastante plural.
Os comentários dos palestrantes e os casos mencionados mostraram que seus impactos econômicos atravessam diversos setores, como Financeiro, Aéreo, Telecomunicações, Energia, Saneamento e Consumo, evidenciando a urgência de dados, responsabilização, sanções adequadas e maior cooperação institucional.
“Esse tipo de distorção corrói a integridade do processo judicial, dificulta a uniformização jurisprudencial e fragiliza a efetividade das decisões. A construção de respostas técnicas exige a participação conjunta de magistrados, setor privado e comunidade acadêmica”, reforça Ricardo Castagna, coordenador do curso de Direito da Faculdade Belavista.
Para se associar e conhecer mais sobre a ANELA, acesse https://anela.org.br.
