Em 20 de novembro, Flavia Mansur Murad, professora de Direito Digital da Belavista, participou da INTA 2025 Leadership Meeting, realizada em Hollywood, na Flórida – um dos encontros internacionais mais importantes para líderes e profissionais da propriedade intelectual.
Flavia integrou o painel “Copyright Case Law Updates: A Global Perspective for IP Practitioners”, ao lado de professores que são referências mundiais do direito autoral e da tecnologia, como Harvard e University of Constance, Alemanha, em um debate marcado pela urgência e complexidade desses temas que atravessam a sociedade contemporânea, com resultados diversos nas várias jurisdições envolvidas.
Em sua fala, Flavia analisou dois casos fundamentais para compreender as fronteiras entre inovação e proteção autoral: apesar de antigo, o caso Napster Corp. teve desfecho somente neste ano, e moldou a responsabilidade das plataformas de streaming à correta menção aos autores, produtores e intérpretes da obra veiculada. Outro caso envolve o processo iniciado por Folha de S.Paulo vs. OpenAI.
Um caso que posiciona o Brasil no centro da discussão internacional sobre IA generativa, nos mesmos moldes do célebre caso New York Times, e do uso de conteúdos jornalísticos para treinamento de modelos. No cenário brasileiro, existe a incidência de concorrência desleal em virtude da burla do paywall do jornal por robôs crawlers, com fins de criar notícias a partir das obras jornalísticas indevidamente treinadas pelo Chat GPT.
Sua reflexão destacou a tensão crescente entre criatividade humana, avanço tecnológico e segurança jurídica, evidenciando o papel decisivo dos juristas na construção de novos referenciais interpretativos e ponderação global.
A presença de Flavia na INTA reafirma nosso objetivo de contar com um corpo docente qualificado para oferecer aos nossos alunos as mais recentes novidades e uma formação contemporânea e conectada às transformações que moldam o futuro das profissões jurídicas.
